FDC apresenta ao governo estudos sobre o orçamento

Numa parceria com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Infância (NICEF), a FDC iniciou a apresentação de estudos sobre o Orçamento do Estado (OE) de 2010, tendo em conta sectores sociais chaves, tais como Educação, Saúde, Acção Social e Água e Saneamento.

O mesmo já foi apresentado ao Conselho Consultivo do Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS), do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH), Aos membros do Governo da Província da Zambézia e da Província de Maputo. Nos próximos dias, o estudo será apresentado aos deputados da Assembleia da República, ao Ministério da Educação e da Saúde, ao governo de Sofala, Nampula, Inhambane e  de Cabo Delgado.

Segundo Albino Francisco, responsável pela área da criança na FDC, a escolha dos locais para apresentar o estudo deriva do facto de por um lado serem ministérios responsáveis por coordenar e assegurar que os serviços sociais básicos sejam providenciados aos cidadãos, e por outro, as províncias tem a ver com a fraca capacidade de providenciar estes serviços ao cidadão.

Continuando, Albino explica que estes sectores tem sido bastante receptivos ao estudo, sendo que para o caso do MMAS, os membros do Conselho Consultivo convidaram a FDC a prestar apoio aos quadros do ministério de modo a doptá-los de capacidade de análise do orçamento. A este respeito, vale a pena referir que o estudo demonstra que o MMAS, apesar de ser o Ministério que recebe a menor fasquia do OE (apenas 1%), é o sector que mais descentraliza para o nível provincial (cerca de 40%), permitindo uma maior e melhor resposta das necessidades ao nível local.

Com o estudo, a FDC e UNICEF pretendem contribuir para uma melhor abordagem do processo de orçamentação e influenciar uma melhor alocação dos recursos para os sectores chaves, tendo em conta uma melhor resposta das necessidades dos grupos mais vulneráveis.