Sociedade Civil Mostra-se Disponível para Rever a Lei Eleitoral

No âmbito do processo eleitoral que decorre no país (Moçambique), representantes de organizações da Sociedade Civil que incluem Congregações Religiosas, Centros de Pesquisa, Observatórios Eleitorais e Fundações, reuniram-se no dia 14 de Outubro para uma reflexão conjunta. No encontro, as organizações debruçaram-se sobre o actual momento político e, sobretudo, sobre as responsabilidades e tarefas que cabem as organizações da Sociedade Civil, tendo concluído com a emissão de um comunicado.

O documento, destaca a necessidade de uma reflexão profunda e de reformas do sistema eleitoral, dos desposítivos legais que orientam todo o processo,  bem como dos mecanismos de constituição e as funções dos principais órgãos eleitorais (CNE e STAE), que segundo os participantes carece de ser ajustado ao estado de desenvolvimento da democracia e da sociedade moçambicana.

Os presentes, entendem ser necessário e urgente o início de um processo de reforma do pacote eleitoral, a ser liderado pela sociedade civil, envolvendo os cidadãos a todos os níveis, pois, o processo eleitoral diz respeito a todos, pelo que a apresentação da proposta do pacote eleitoral não deve ser deixado apenas a cargo dos partidos políticos.  

O comunicado termina com um apelo das organizações no sentido de todos os actores sociais respeitarem o pluralismo de ideias, o respeito e a tolerância.

Importa referir que o encontro que culminou com a emissão do comunicado, contou na primeira parte com a presença do Presidente da Comissão Nacional das Eleições (CNE), Dr. João Leopoldo da Costa, que informou aos participantes sobre o ponto da situação dos preparativos para o dia da votação (28 de Outubro). Caracterizando o actual momento de campanha eleitoral, este referiu que os partidos políticos tem estado a se comportar a contento, sendo que os ánimos andam menos exaltado, o que faz antever que o processo decorrera num clima de paz. No que se refere as condições para a existência de fraudes, Leopoldo da Costa assegurou que tudo está sendo preparado para reduzir ao máximo possível a possibilidade de ocorrência das mesmas, tendo de seguida convidado a sociedade civil a desempenhar o seu papel de fiscalizador do processo.