No âmbito das actividades desenvolvidas com vista a Promoção dos Direitos da Criança, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realizaram vários estudos sobre Orçamento do Estado de 2010 alocado em prol da criança e da mulher em Moçambique.
Com o mesmo, pretendem chamar atenção para a necessidade de uma reflexão sobre uma melhor alocação dos recursos públicos para o bem-estar da população, principalmente daqueles que se encontram em situação de desvantagem social e económica.
Deste modo, os estudos levantam questões pertinentes a fim de reforçar os sistemas nacionais de planificação e orçamentação e, compreender as implicações de alocação dos recursos públicos na realização dos direitos da criança e da mulher. Igualmente, destacam, de maneira simplificada, alguns pontos críticos de instrumentos relevantes no processo de orçamentação e planificação, como forma de estimular o debate público e parlamentar sobre tendências na gestão de finanças públicas.
Para além das análises do Orçamento do Estado 2010 destinados para os sectores sociais, nomeadamente educação, acção social e água e saneamento, constam ainda análises sobre o Relatório de Execução Orçamental 2009, sobre o Cenário Fiscal do Médio Prazo 2010-2012, cujo objectivo é ajudar a melhor compreender os instrumentos de orçamentação crucial, enquanto que o informe acerca do Relatório de Avaliação do Impacto (RAI) tem o propósito de destacar, numa perspectiva de direitos das crianças e das mulheres, os resultados da avaliação do segundo Plano de Acção para a Redução Pobreza Absoluta (PARPA II).
De referir que este é o terceiro ano que se realiza um estudo neste sentido, sendo que os outros foram realizados em 2008 e 2009 respectivamente.
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