FDC entrega casa a vítima de xenofobia

Dentro da sua missão de fortalecer a capacidade das comunidades mais desfavorecidas para erradicação da pobreza e promoção da justiça social, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), vai entregar uma casa do tipo 1 a uma vítima de xenofobia, na vizinha África do Sul, em 2008. A casa, é constituída por um quarto e sala e será entregue a senhora Catarina Manungo, que vive a cerca de dois anos numa tenda de lona, montada num terreno, na zona da Matola Gare.

A cerimónia de entrega da nova casa, terá lugar amanhã, dia 22 de Setembro, pelas 9H00, no bairro da Matola Gare e contara com a presença do Dr. Narciso Matos, Director Executivo da Fundação, representantes de algumas organizações da sociedade civil, líderes comunitários e religiosos bem como de alguns membros da comunidade local.

Com este acto simbólico, a FDC pretende, por um lado, contribuir para minimizar o sofrimento desta família, essencialmente constituída por Mulheres (uma senhora e duas crianças), que vivem em situação de insegurança e, por outro, pretende chamar atenção das instituições do governo, doadores e das organizações da sociedade civil para a continuidade na assistência socioeconómica as vítimas de xenofobia que ainda se encontram no país e que precisam de assistência.

As obras de construção tiveram a duração de 6 meses, tendo sido investidos cerca de 12 mil USD, financiados pela W.K. Kellogg Foundation (Fundação Kellogg).

Vale a pena recordar que até ao momento, entre várias acções de apoio as vítimas de xenofobia, a FDC já produziu um vídeo documentário retratando a situação em que algumas delas se encontram a viver no país (até meados de 2009), promoveu encontros de reflexão envolvendo vários actores regionais, prestou apoio directo em termos financeiros e forneceu ensumos agrícolas à algumas vítimas, nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.

Leia Himbe

Está disponível no www.fdc.org.mz a terceira edição do Boletim Informativo da FDC. Leia e divulgue

FDC apresenta ao governo estudos sobre o orçamento

Numa parceria com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Infância (NICEF), a FDC iniciou a apresentação de estudos sobre o Orçamento do Estado (OE) de 2010, tendo em conta sectores sociais chaves, tais como Educação, Saúde, Acção Social e Água e Saneamento.

O mesmo já foi apresentado ao Conselho Consultivo do Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS), do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH), Aos membros do Governo da Província da Zambézia e da Província de Maputo. Nos próximos dias, o estudo será apresentado aos deputados da Assembleia da República, ao Ministério da Educação e da Saúde, ao governo de Sofala, Nampula, Inhambane e  de Cabo Delgado.

Segundo Albino Francisco, responsável pela área da criança na FDC, a escolha dos locais para apresentar o estudo deriva do facto de por um lado serem ministérios responsáveis por coordenar e assegurar que os serviços sociais básicos sejam providenciados aos cidadãos, e por outro, as províncias tem a ver com a fraca capacidade de providenciar estes serviços ao cidadão.

Continuando, Albino explica que estes sectores tem sido bastante receptivos ao estudo, sendo que para o caso do MMAS, os membros do Conselho Consultivo convidaram a FDC a prestar apoio aos quadros do ministério de modo a doptá-los de capacidade de análise do orçamento. A este respeito, vale a pena referir que o estudo demonstra que o MMAS, apesar de ser o Ministério que recebe a menor fasquia do OE (apenas 1%), é o sector que mais descentraliza para o nível provincial (cerca de 40%), permitindo uma maior e melhor resposta das necessidades ao nível local.

Com o estudo, a FDC e UNICEF pretendem contribuir para uma melhor abordagem do processo de orçamentação e influenciar uma melhor alocação dos recursos para os sectores chaves, tendo em conta uma melhor resposta das necessidades dos grupos mais vulneráveis.

FDC oferece equipamento informático a estudantes universitárias

A FDC acaba de oferecer seis computadores portáteis e uma impressora, a um grupo de seis estudantes universitárias, que se beneficiam da bolsa de estudos para a rapariga, concedida pela instituição.

Do equipamento, três computadores portáteis e uma impressora foram alocados as bolseiras que se encontram a frequentar cursos de Medicina, Direito e de Antropologia na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), e outros foram alocados as bolseiras que se encontram a frequentar cursos de Direito e Administração e Gestão de Empresas Superior Politécnico e Universitário (ISPU) na cidade de Quelimane.

Benvida Timba, uma das beneficiárias que frequenta segundo ano do curso de Direito na UEM, agradeceu a FDC pelo apoio que tem prestado as bolseiras e referiu que o equipamento vai ajudar muito, pois, “o novo currículo esta centrado no estudante o que pressupõe a realização de muitos trabalhos. Daí que, com os computadores, vamos acabar com os atrasos na entrega dos trabalhos”.  

Na ocasião, Narciso Matos, Director Executivo da FDC referiu que a organização sempre esteve consciente dos constrangimentos causados pela falta deste equipamento, para as estudantes honrarem os seus compromissos académicos, e espera que “com este equipamento as nossas bolseiras tenham acesso ao mundo virtual e ilimitado do conhecimento científico que permita consolidar o processo de formação”.

Para suportar os custos da bolsa deste grupo de estudantes, a FDC conta com apoio do CRESIB (Centre de Recerca en Salut Internacional de Barcelona). No geral, a bolsa contempla pagamento das propinas, subsídio de alojamento, alimentação, material de didáctico e viagem de férias no fim do ano.

O financiamento insere-se no Programa de Educação para a Rapariga, uma iniciativa que a FDC está a desenvolver com apoio de parceiros desde 1999, tendo já beneficiado mais de 124 estudantes. Actualmente, 16 mulheres recebem bolsas da FDC, estando a prosseguir os estudos em diversas universidades de Moçambique, Brasil, África do Sul.

Estudo de Microbicidas vai ajudar a salvar vidas

O trabalho desenvolvido no âmbito da investigação de microbicidas é o exemplo de um Moçambique que produz ciência capaz de salvar vidas nas comunidades. Esta é a principal constatação do Narciso Matos, Director Executivo da FDC, depois de visitar as actividades desenvolvidas pela organização, no âmbito do Projecto Microbicidas, implementadas no Centro de Investigação da Manhiça (CISM).

Durante a visita, Matos, acompanhado por Maria Adozinda e Rebeca Mabui, membros da Assembleia Geral da FDC, acompanhou passo a passo todos os procedimentos relacionados com o processo de investigação do gel que se espera que venha a ser uma “arma” sublime para o combate ao HIV/Sida.

Nesta visita, foi escalado um dos pontos de devolução de aplicadores de gel localizado no Posto de Saúde de Malavela que dista cerca de 10 km do Centro, onde teve uma explicação dos procedimentos para o processo de recolha e armazenamento dos mesmos.

No CISM, recebeu, dos técnicos envolvidos na investigação, toda informação sobre o processo de sensibilização das comunidades, o registo das mulheres que aceitam participar no estudo, seguimento clínico e assistência médica, entrevistas exploratórias com as participantes e seus parceiros, processamento laboratorial das amostras, processamento dos dados, entre outras. Neste processo, o Professor Matos realçou a maturidade dos processos e procedimentos do trabalho de investigação que estão a ser desenvolvidos em parceria com o CISM.

A visita, terminou com um encontro entre Narciso Matos, Pedro Alonso PCA da Fundação Manhiça e Eusébio Macete, Director do CISM, onde Matos falou da necessidade de explorar possibilidades de financiamento para próximas actividades antes do fim do Projecto em curso, para que se possa dar sequência a todo potencial desenvolvido em pesquisa biomédica ao longo dos últimos anos fruto de muito trabalho e dedicação de todos os envolvidos.

Importa referir que a FDC e o CISM encontram-se envolvidos nesta pesquisa desde 2007, altura em que iniciou o Estudo de Viabilidade para avaliar a população e o local do estudo nas áreas de saúde de Mavalane e Manhiça para a preparação dum ensaio controlado randomizado de fase III dum microbicida vaginal para a prevenção da infecção por HIV (EV Microbicidas).

Neste momento o estudo se encontra na fase piloto, que consiste em determinar a vialibilidade de realizar um ensaio clínico dum gel Microbicida Vaginal de uso diário para recomendar abordagens apropriadas de avaliação da adesão em Moçambique – Estudo TopUp.

FDC partilha experiência de envolvimento comunitário

Tal ocorreu recentemente, em Mali, a quando do Seminário regional sobre o envolvimento da Sociedade Civil e das autoridades locais nos programas de cooperação para o desenvolvimento, financiadas pela comunidade Europeia.

No encontro, a FDC, representada por Narciso Matos, Director Executivo, partilhou a sua experiência no processo de desenvolvimento em Moçambique, o que foi muito apreciado pelos participantes. Serviu também para estreitar relações com a representação da União Europeia em Maputo.

O mesmo, é parte de um ciclo de seminários regionais (África, Ásia, América Latina) que culminarão com um seminário que terá lugar em Bruxelas, onde será produzido um documento que vai ser submetido à Comissão Europeia, para orientar os seus programas de desenvolvimento.

Importa referir que para além da FDC, Moçambique estava representada pelo “ Centro Terra Viva” e pelo Director de Saúde e Salubridade do Conselho Municipal do Maputo.

FDC e UNICEF apresentam estudos sobre orçamento para a criança

No âmbito das actividades desenvolvidas com vista a Promoção dos Direitos da Criança, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realizaram vários estudos sobre Orçamento do Estado de 2010 alocado em prol da criança e da mulher em Moçambique.

Com o mesmo, pretendem chamar atenção para a necessidade de uma reflexão sobre uma melhor alocação dos recursos públicos para o bem-estar da população, principalmente daqueles que se encontram em situação de desvantagem social e económica.

Deste modo, os estudos levantam questões pertinentes a fim de reforçar os sistemas nacionais de planificação e orçamentação e, compreender as implicações de alocação dos recursos públicos na realização dos direitos da criança e da mulher. Igualmente, destacam, de maneira simplificada, alguns pontos críticos de instrumentos relevantes no processo de orçamentação e planificação, como forma de estimular o debate público e parlamentar sobre tendências na gestão de finanças públicas.

Para além das análises do Orçamento do Estado 2010 destinados para os sectores sociais, nomeadamente educação, acção social e água e saneamento, constam ainda análises sobre o Relatório de Execução Orçamental 2009, sobre o Cenário Fiscal do Médio Prazo 2010-2012, cujo objectivo é ajudar a melhor compreender os instrumentos de orçamentação crucial, enquanto que o informe acerca do Relatório de Avaliação do Impacto (RAI) tem o propósito de destacar, numa perspectiva de direitos das crianças e das mulheres, os resultados da avaliação do segundo Plano de Acção para a Redução Pobreza Absoluta (PARPA II).

De referir que este é o terceiro ano que se realiza um estudo neste sentido, sendo que os outros foram realizados em 2008 e 2009 respectivamente.